EM BREVE
PRESENCIAL
capacitação
Descomplicando a Lei de licitações
Descomplicar a Lei nº 14.133/2021, capacitando os profissionais para a aplicação eficiente de seus dispositivos, assegurando a conformidade e transparência nas contratações públicas.
Conheça o curso
O que você vai aprender
Capacitar os profissionais para a aplicação eficiente da Lei nº 14.133/2021, assegurando a conformidade e transparência nas contratações públicas.
Conteúdo programático
- NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTRATAÇÃO DIRETA: Princípios fundamentais que regem licitações, contratos e contratação direta.
- AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS: Identificação e papel dos diferentes agentes públicos no processo.
- ESTRUTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO: Visão geral da organização do processo licitatório.
- PLANEJAMENTO E FASE PREPARATÓRIA: Detalhamento da importância do planejamento e da fase preparatória; Procedimentos para realizar uma estimativa adequada do valor da contratação.
- CONTRATAÇÃO DIRETA: Condições que possibilitam o afastamento do dever de licitar.
- MODALIDADES DE LICITAÇÃO Diferentes modalidades de licitação e suas aplicações.
- PUBLICAÇÃO DOS ATOS: Ênfase na relevância do Portal Nacional de Contratações Públicas para os contratos administrativos; Procedimentos e benefícios associados à publicação dos atos no portal.
- OFICINAS PRÁTICAS: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP; Elaboração de Termo de Referência – TR.
Público Alvo:
Gestores do setor público e dirigentes de entidades privadas, ordenadores de despesa, fiscais de contrato, agentes de contratação, membros de comissões, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e planejamento, além de servidores, agentes e gestores nas áreas de
planejamento, compras, contratos e suprimentos, bem como outros interessados.
Facilitador
Dra. Ana Cristina Rodrigues da Silva França
Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP/LFG; Especialista em Licitações e Contratos pelo IGD – Instituto Goiano de Direito. Advogada há mais de 15 anos com atuação na área de Assessoria Jurídica para a Administração Pública, em especial na área de licitações e contratos públicos, consistindo em orientação e consultoria na elaboração de procedimentos de contratação direta e por licitação, na elaboração de termos de referência e na elaboração de editais, dentre outros. Sócia fundadora do Escritório Reis França Advogados Associados.
Incluso:
- Material de apoio
- Coffee Break
- PÓS-CURSO (01 semana para tira-dúvidas)
- Certificado de participação
Investimento:
R$ 970,00
PACOTE PARA GRUPOS (3 ou mais participantes):
R$ 870,00 por pessoa
Formas de pagamento: PIX, Transferência bancária, Depósito, Boleto e Cartão de Crédito (parcelamento sujeito a taxa)
Perguntas Frequentes:
Quais são as formas de pagamento disponíveis?
Transferência ou depósito bancário, boleto (com taxa sob consulta), PIX e cartão de crédito.
Como funciona a confirmação e o cancelamento da inscrição?
A inscrição é confirmada com o envio do comprovante de pagamento ou empenho até 5 dias antes do evento. Cancelamentos após esse prazo geram crédito para futuros eventos, sem reembolso.
O que ocorre se o evento for adiado ou cancelado?
Em caso de força maior, a INTEGRAR pode adiar, cancelar ou remarcar o evento, sem responsabilidade por indenizações ou ressarcimentos.
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